Política de privacidade

Esta Política de Privacidade foi elaborada pela Afya Limited, Afya Participações S.A., em conjunto com as demais sociedades que compõem o Grupo Afya, com o intuito de dar ciência a você sobre a forma como coletamos, armazenamos e utilizamos os seus dados pessoais. A proteção e privacidade de suas informações é de grande importância para nós e, por esta razão, seguimos políticas rígidas para o tratamento de dados pessoais, em conformidade com as normas legais e regulatórias pertinentes, visando respeitar a sua privacidade e dar transparência aos processos realizados com os seus dados pessoais.

Se você for um visitante dos sites, cliente efetivo ou potencial de um ou mais serviços, pacientes, aluno efetivo ou potencial, fornecedor ou candidato a vagas do Grupo, seus dados poderão ser tratados de acordo com esta Política.

1. Quem é o Grupo Afya?

Somos líderes no Brasil nos três segmentos em que atuamos: Graduação, Educação Médica Continuada e Soluções Digitais para a Prática Médica. Com um amplo portfólio de produtos e serviços, a marca Afya nasceu em 2019 com o objetivo de ser a grande parceira dos profissionais médicos durante toda a sua jornada, entregando valor em todas as etapas acadêmicas, no exercício da profissão e no seu relacionamento com a indústria de saúde para que este viva o melhor da Medicina. Integramos educação e soluções para potencializar a formação, a atualização, a assertividade, a produtividade e a conexão dos médicos com o ecossistema de saúde.

Por meio de nossas unidades de ensino, atuamos desde a graduação - são mais de 30 Instituições de Ensino Superior com curso de Medicina diversos estados, além de cursos preparatórios para provas de títulos de especialistas, cursos de atualização em áreas diversas até a pós-graduação em unidades próprias e mais de 70 cursos de educação médica continuada.

Para conhecer mais, visite o nosso site.

2. Como o Grupo Afya obtém os seus dados pessoais?

A depender da sua relação conosco, podemos coletar ou receber os seus dados pessoais de diferentes maneiras, seja diretamente de você ou de terceiros, como representantes legais ou parceiros de negócio, por meio de formulários (físicos ou digitais) que você preenche, por consequência da utilização e interação com os nossos sites, produtos e serviços:

• Clientes: Os dados pessoais podem ser obtidos por meio da contratação de soluções voltadas para a prática médica ou nos atendimentos realizados à população, de forma gratuita, pelos discentes e docentes dos cursos de Direito nos Núcleos de Práticas Jurídicas.

• Clientes Potenciais: Os dados pessoais podem ser recebidos através de sua participação em eventos, presenciais e/ou virtuais, nas comunicações mantidas com o Grupo Afya e/ou através do preenchimento de formulários, páginas web, landing pages, pesquisas, questionários, listas de presenças e afins em ocasiões relacionadas à divulgação de produtos e serviços do Grupo Afya.

• Pacientes: Os dados pessoais podem ser obtidos por meio de cadastros para acesso às soluções médicas ou serviços de saúde prestados por meio de consultas médicas, atendimentos para pequenos procedimentos em Ambulatórios e Clínicas Escola, Clínicas Odontológicas e Clínica-Escola de Psicologia, por algumas empresas do Grupo Afya (antes da consulta é feita a anamnese do paciente, em conjunto com os alunos e preletores, onde também é assinado, quando necessário, o Termo de Consentimento e Livre Esclarecimento).

• Alunos: Os dados pessoais podem ser obtidos ao longo da prestação de serviços educacionais, por meio da realização de matrícula, renovação de matrícula, avaliações, provas, simulados, anotações de sala de aula, cadastros para acesso às unidades de ensino, avaliações comportamentais, entrevistas e reuniões com o corpo docente e a coordenação da unidade de ensino, comunicações com as unidades de ensino e/ou com a Afya, bem como através do uso de ferramentas educacionais utilizadas pelo Grupo Afya e todo e qualquer outro meio usual relacionado à prestação dos serviços educacionais.

• Alunos Potenciais: Os dados pessoais podem ser recebidos através de sua participação em eventos, presenciais e/ou virtuais, nos procedimentos relacionados aos processos seletivos para unidades de ensino do Grupo Afya, nas comunicações mantidas com o Grupo Afya e/ou através do preenchimento de formulários, páginas web, landing pages, fichas de inscrição, questionários, listas de presenças e afins em ocasiões relacionadas à divulgação de produtos e serviços do Grupo Afya.

• Fornecedores: Os dados pessoais podem ser obtidos em razão de atividades decorrentes de contrato de prestação de serviços e/ou avaliação técnica em processos seletivos de contratação de parceiros para as empresas do Grupo Afya.

• Candidatos: Os dados pessoais podem ser recebidos a partir do preenchimento de formulários, páginas web, landing pages, resposta a questionários e/ou fornecimento de documentos que contenham dados pessoais, tais como currículos profissionais, em eventos de divulgação de oportunidades profissionais do Grupo Afya e/ou em procedimentos relacionados a processos seletivos.

• Colaborador: Coletamos dados pessoais de nossos colaboradores e seus dependentes. As finalidades e os dados coletados estão detalhados na Política de Privacidade Interna da Afya, disponível em nosso GED (sistema de Gestão Eletrônica de Documentos).

A Afya e suas coligadas poderão utilizar tecnologias de Inteligência Artificial (IA) em seus processos, com o objetivo de aprimorar a eficiência, a qualidade e a personalização de seus serviços. Essas tecnologias poderão ser aplicadas, por exemplo, na automação de atendimentos, na análise de dados e na otimização contínua de procedimentos internos, seguindo sempre em conformidade com a legislação vigente de proteção de dados, garantindo a privacidade, a segurança e a confidencialidade das informações pessoais dos usuários, que são tratadas com o mais alto padrão de segurança e respeito às normas aplicáveis.

É também possível que façamos a coleta automatizada de informações armazenadas em seus dispositivos, quando você visita os sites das empresas do Grupo Afya e/ou quando utiliza algum serviço ou produto do Grupo Afya de forma online. Para mais informações sobre a coleta automatizada de dados, favor consultar a Política de Cookies disponibilizada em nosso site.

3. Quais dados pessoais são tratados pelo Grupo Afya?

O Grupo Afya poderá realizar o tratamento de um ou mais dos dados pessoais e dados sensíveis abaixo indicados, mas não se limitando, na medida em que forem necessários para a consecução das finalidades de tratamento expostas no item 4 desta Política de Privacidade:

• Dados cadastrais, incluindo nome completo, RG ou CPF, CRM, especialidade ou área de atuação, ano de formação, data de nascimento, naturalidade, imagem, voz, nacionalidade, sexo e estado civil;
• Dados sensíveis, incluindo dados de saúde, raça e etnia, dados biométricos, inclusive facial e/ou digital;
• Dados de contato, incluindo e-mail, endereço, CEP e número de telefone;
• Dados acadêmicos, incluindo curso, escolaridade, profissão, matrícula, instituição de ensino, ano de formatura, histórico acadêmico, desempenho, avaliações, provas, desenvolvimento e perfil acadêmico e profissional;
• Dados financeiros, incluindo valores pagos em serviços ou produtos do Grupo Afya, informações de meios de pagamento e dados derivados de cobranças, suspeitas de fraude ou contestações realizadas pelo usuário;
• Dados do dispositivo, incluindo navegador, endereço IP, data, hora e duração hora do acesso, geolocalização e ações realizadas;
• Informações sobre uso de plataformas ou serviços, incluindo status de assinaturas, histórico de compras e reclamações ou chamados do usuário.

O Grupo Afya aplica medidas protetivas reforçadas para dados sensíveis. Entendemos que determinadas informações podem requerer cuidados adicionais com relação à sua segurança e confidencialidade. Nesses casos, implementamos medidas robustas, incluindo criptografia e controles mais rígidos de acesso, para mantê-las protegidas. Em algumas situações, como para a condução de pesquisas clínicas ou compartilhamento de informações de saúde, utilizaremos dados sensíveis apenas em formato anonimizado e/ou mediante o seu consentimento.

4. Quais as finalidades do Grupo Afya para o tratamento de dados pessoais?

O Grupo Afya busca realizar o tratamento dos seus dados pessoais sempre com fundamento em uma base legal e em propósitos legítimos, específicos, explícitos e informados, conforme previsto na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Poderemos tratar dados pessoais e outras informações para outras finalidades relacionadas aos produtos e serviços oferecidos pelas das empresas do Grupo Afya.

Abaixo apresentamos as principais hipóteses, mas não se limitando, em que trataremos as suas informações:

5. Com quem podemos compartilhar os seus dados pessoais?

Para a consecução das finalidades descritas anteriormente, os seus dados pessoais podem ser compartilhados com alguns destinatários, como, por exemplo:

1. Empresas integrantes do Grupo Afya, quando necessário para a regular prestação de serviços e/ou fornecimento de produtos pelo Grupo Afya, cumprir com obrigações legais ou regulatórias ou realizar operações societárias;
2. Instituições de ensino não integrantes do Grupo Afya, quando necessário para o atendimento de interesses dos alunos;
3. Nossos parceiros comerciais e prestadores de serviços, quando necessário para fins de viabilizar os serviços prestados pelo Grupo Afya, como, por exemplo, prestadores de serviços de licenciamento de softwares, infraestrutura e tecnologia para as plataformas e ferramentas, computação em nuvem, pesquisa e análises, soluções para processos seletivos, auditorias externas, plataformas de marketing e publicidade, serviços financeiros, serviços de cobrança, recrutamento e seleção, além da organização de eventos, feiras e workshops;
4. Redes sociais na utilização de nossos serviços para interagir com sites de mídia social (por exemplo: ao clicar no botão "curtir" no Facebook), ou ao se conectar aos nossos serviços por meio da mídia social;
5. Dados agregados de uso com fornecedores ou clientes corporativos atuais ou potenciais (ou permitir que fornecedores ou clientes corporativos coletem esses dados de você). Reservamo-nos o direito de fornecer dados agregados e/ou desidentificados a terceiros para nossos próprios propósitos.
6. No caso de transações e alterações societárias envolvendo o Grupo Afya, hipótese em que a transferência das informações será necessária para a continuidade dos serviços;
7. Órgãos públicos e autoridades competentes, quando necessário para o cumprimento de obrigações legais e/ou regulatórias e/ou para o exercício regular de direitos do Grupo Afya em processos arbitrais, administrativos ou judiciais.

Nos casos aplicáveis, todos os fornecedores e parceiros comerciais das empresas do Grupo Afya estão sujeitos a avaliações regulares focadas em privacidade, com o objetivo de garantir uma melhor adequação e segurança dos seus dados pessoais. Além disso, todos eles possuem contratos que impedem o uso ou divulgação não autorizada dos dados pessoais aos quais possuem acesso.

6. O Grupo Afya realiza transferências dos seus dados pessoais para fora do Brasil?

O Grupo Afya poderá transferir os seus dados pessoais, tratados em decorrência dos nossos produtos e serviços, para parceiros comerciais e/ou prestadores de serviços localizados fora do Brasil, como, por exemplo, prestadores de serviços de armazenamento de documentos em nuvem ou eventuais unidades de ensino relacionadas a intercâmbios e/ou cooperações acadêmicas de nossos alunos.

Sempre que for necessário realizar a transferência de dados pessoais para fora do Brasil, para garantir a adequada proteção e segurança de todas as informações, elas ocorrerão para países ou organismos internacionais que proporcionem grau de proteção semelhante ao previsto na LGPD e demais leis, normas e regulamentos relacionados à proteção e privacidade de dados pessoais, ou para empresas que se comprometam, contratualmente, a adotar grau de proteção semelhante ao previsto na legislação brasileira, incluindo, por exemplo, cláusulas-padrão contratuais ou outros mecanismos de transferência.

Solicitaremos o seu consentimento específico para essas transferências quando elas forem necessárias e não estiverem respaldadas em outra base legal aplicável.

7. Por quanto tempo armazenamos os seus dados pessoais?

O Grupo Afya obedece às práticas de retenção de dados pessoais da legislação aplicável. Dados pessoais são armazenados somente pelo tempo necessário para cumprir com as finalidades para as quais foram coletados, salvo se houver qualquer outra razão para mantê-los, como, por exemplo, cumprimento de obrigações legais, regulatórias ou contratuais, desde que fundamentadas em uma base legal.

8. Quais são os seus direitos e como você pode exercê-los?

Você, como titular de dados pessoais, possui uma série de direitos previstos pela LGPD, sendo eles:

1. Confirmação da existência de tratamento: você pode solicitar ao Grupo Afya a confirmação de que os seus dados pessoais estão sendo tratados;
2. Acesso aos dados pessoais: você pode solicitar ao Grupo Afya o acesso aos dados pessoais sob tratamento. Nesse caso, o Grupo Afya fornecerá, por meios eletrônicos ou físicos, uma cópia dos seus dados pessoais por nós armazenados. O Grupo Afya não pode fornecer dados pessoais de outros usuários e/ou terceiros, salvo mediante representação;
3. Correção ou atualização dos dados pessoais:  você pode solicitar a correção ou atualização de seus dados pessoais, quando estes estiverem inexatos, incompletos ou desatualizados. Antes de atualizar os seus dados pessoais, o Grupo Afya poderá solicitar documentos e/ou informações adicionais que comprovem as informações fornecidas;
4. Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados pessoais: você pode solicitar que os dados pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD sejam anonimizados, bloqueados ou eliminados da base de dados do Grupo Afya;
5. Portabilidade de dados pessoais: você pode solicitar a migração dos seus dados pessoais coletados pelo Grupo Afya para outra organização conforme regulamentação aplicável;
6. Eliminação de dados pessoais: quando aplicável, você pode solicitar a eliminação dos seus dados pessoais tratados pelo Grupo Afya com base no seu consentimento;
7. Informações sobre o compartilhamento dos dados pessoais: você pode solicitar informações sobre o compartilhamento de seus dados pessoais com terceiros;
8. Informações sobre a possibilidade de não fornecimento do consentimento: você pode solicitar informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento para o tratamento de seus dados pessoais pelo Grupo Afya, ocasião em que o Grupo Afya lhe comunicará sobre as consequências desta recusa que, em algumas situações, poderá inviabilizar o oferecimento de determinados produtos e serviços;
9. Revogação de consentimento: você pode revogar o consentimento fornecido ao Grupo Afya para tratamento de dados pessoais para certas finalidades;
10. Oposição a tratamento: em determinadas circunstâncias, você pode se opor ao tratamento de dados pessoais realizado pelo Grupo Afya;
11. Reporte à ANPD e órgãos de defesa ao consumidor: você pode reportar à ANPD e/ou a órgãos de defesa ao consumidor quaisquer incidentes ou tratamentos indevidos relacionados aos seus dados pessoais;
12. Revisão de decisão automatizada: você pode solicitar que o Grupo Afya revise as decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais e que afetem seus interesses, incluídas as decisões destinadas a definir o seu perfil pessoal, profissional, de consumo, de crédito, ou os aspectos de sua personalidade, bem como forneça informações a respeito dos critérios e procedimentos utilizados;

Para o exercício dos direitos acima descritos, você deverá acessar o Canal de Atendimento ao Titular, conforme link disponibilizado no rodapé do sítio da Afya: Canal de Atendimento ao Titular.

Para o atendimento dos direitos exercidos nos termos desta seção e de modo a garantir a segurança dos dados pessoais do usuário, o Grupo Afya poderá solicitar informações e documentos para fins de comprovação da identidade e autenticidade do usuário solicitante. Além disso, algumas solicitações podem não ser integralmente atendida quando, por exemplo: (i) forem técnicas ou administrativamente impossíveis; (ii) violarem nossa propriedade intelectual ou segredo de negócio; ou (iii) acarretarem risco de dano a direitos ou interesses de terceiros.

9. Como mantemos os seus dados pessoais seguros?

O Grupo Afya emprega todos os esforços razoáveis de mercado para garantir a segurança dos sistemas utilizados no tratamento dos dados pessoais, tais como:

1. Medidas técnicas aptas a manter os dados pessoais seguros e protegidos de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer outra forma de tratamento inadequado ou ilícito, em conformidade com as regras de proteção de dados e segurança da informação aplicáveis;
2. Autorização de acesso aos locais onde o Grupo Afya armazena as informações somente a pessoas previamente estabelecidas;
3. Conscientização dos colaboradores do Grupo Afya sobre boas práticas de compliance e proteção de dados pessoais, em conformidade com a LGPD; e
4. Celebração de contratos com os colaboradores e prestadores de serviços que têm acesso às informações dos usuários, com cláusulas relativas à proteção de dados, visando estabelecer a obrigação de manutenção do sigilo e confidencialidade dos dados acessados, sob pena de responsabilidade civil e penal, nos termos previstos na legislação brasileira.

Os sites e/ou as plataformas do Grupo Afya poderão conter links que direcionarão o usuário para outras páginas, inclusive de parceiros, que possuem políticas com previsões diversas das dispostas nesta Política de Privacidade. Dessa forma, o Grupo Afya não se responsabiliza pela coleta, utilização, compartilhamento e armazenamento de seus dados pelos responsáveis por tais páginas fora dos sites ou das plataformas de domínio do Grupo Afya.

Apesar da adoção de todas as medidas mencionadas acima, não podemos garantir total segurança. Falhas de hardware ou software que não estejam sob nosso controle e outros fatores externos podem comprometer a segurança dos seus dados pessoais. Por isso, sua atuação é fundamental para a manutenção de um ambiente seguro para todos. Você pode nos ajudar adotando boas práticas de segurança em relação aos seus dados (como, por exemplo, mantendo sua senha segura e ativando as configurações de privacidade do seu dispositivo).

10. Como você pode entrar em contato com o Grupo Afya?

Em caso de dúvidas, reclamações e/ou necessidade de comunicação com o Grupo Afya em relação a temas relacionados à proteção de dados pessoais, entre em contato com o nosso encarregado:

Encarregado: Ricardo Matos

Encarregado substituto: Anibal de Sousa

E-mail: privacidade@afya.com.br

11. Disposições Gerais

Esta Política de Privacidade poderá ser alterada pelo Grupo Afya a qualquer momento. Caso você deseje verificar qual a versão da Política de Privacidade vigente no momento de sua consulta, basta verificar a data no final desta página.